TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Última atualização: 03/2025

Estes Termos e Condições Gerais de Uso (“T&C”) regem o uso da plataforma digital Bluue, de titularidade da empresa BLUUE SOLUCOES ONLINE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.687.037/0001-82, com sede na Av. Paulista, 1636, CONJ 5, 11º andar, Bela Vista, São Paulo/SP, doravante referida como “Bluue”.

Ao acessar e utilizar os serviços disponibilizados pela Bluue, você concorda integralmente com os presentes T&C. Caso não concorde com qualquer item, não utilize a plataforma.

SOBRE A PLATAFORMA A Bluue é uma plataforma digital de gestão e intermediação de serviços em saúde sexual masculina. Por meio de nossa tecnologia, conectamos homens a médicos e farmácias de manipulação devidamente autorizadas pela ANVISA, promovendo um cuidado íntimo personalizado, seguro e acessível.

DESTINAÇÃO DA PLATAFORMA Nosso serviço é voltado exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos, residentes no Brasil. O uso da Bluue exige o fornecimento de dados pessoais e sensíveis, como informações de histórico médico e estilo de vida, essenciais para a avaliação clínica.

CADASTRO E VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES Para utilizar nossos serviços, o usuário deverá criar uma conta na plataforma e fornecer dados verídicos, completos e atualizados. A responsabilidade pela veracidade das informações é integralmente do usuário.

AVALIAÇÃO MÉDICA E CONSULTA Após o preenchimento do questionário de anamnese, um médico credenciado irá avaliar o caso. A consulta é realizada de forma remota, podendo ser assíncrona. Em alguns casos, o médico poderá solicitar informações adicionais ou agendamento de uma consulta ao vivo. Caso o médico considere que não há segurança para a prescrição, a avaliação será encerrada sem receita.

PRESCRIÇÃO E TRATAMENTO A prescrição de qualquer tratamento dependerá exclusivamente da análise do profissional médico. Caso aprovado, o tratamento será manipulado por uma das farmácias credenciadas, devidamente regularizadas perante a ANVISA. A Bluue não realiza manipulação, venda ou entrega de medicamentos.

PRONTUÁRIO ELETRÔNICO Todos os atendimentos, prescrições e interações entre médico e paciente ficam registrados em prontuário eletrônico seguro, com acesso exclusivo ao paciente e ao profissional da saúde.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE O tratamento dos seus dados pessoais e sensíveis é regido pela nossa Política de Privacidade, que está em conformidade com a LGPD. Ao aceitar estes T&C, você também declara estar ciente e de acordo com as condições estabelecidas na Política de Privacidade.

FORMAS DE PAGAMENTO E FATURAMENTO Ao contratar um plano ou serviço através da Bluue, você receberá notas fiscais emitidas por: (i) Bluue (serviço de intermediação e gestão da plataforma); (ii) Profissional médico (consulta); (iii) Farmácia (produto manipulado).

PLANOS RECORRENTES Alguns planos podem envolver cobranças mensais ou trimestrais recorrentes, via cartão de crédito. A continuidade do plano será renovada automaticamente, salvo cancelamento solicitado pelo usuário conforme as regras contratuais vigentes.

CANCELAMENTO E POLÍTICA DE REEMBOLSO O cancelamento e reembolso seguirão os seguintes critérios:

Arrependimento em até 7 dias corridos, conforme o CDC;

Suspensão do uso por motivo médico, com laudo anexo;

Produto com defeito, erro na entrega ou divergência de prescrição.

RESPONSABILIDADES A Bluue é responsável apenas pela plataforma digital. A responsabilidade pelo atendimento, prescrição e manipulação é exclusivamente dos médicos e farmácias credenciadas.

CONTEÚDOS EDUCACIONAIS As informações publicadas em nosso site ou redes são de caráter informativo. Elas não substituem a consulta médica.

SEGURANÇA E USO DO SITE O usuário é responsável por manter a segurança de sua conta. É proibido o uso da plataforma para qualquer atividade ilícita, fraudulenta ou que infrinja os direitos da Bluue, seus parceiros ou terceiros.

COMUNICAÇÃO A Bluue poderá se comunicar com o usuário por e-mail, WhatsApp ou SMS, incluindo informações sobre tratamento, suporte e conteúdos relevantes. O usuário pode optar por não receber comunicações promocionais a qualquer momento.

MODIFICAÇÕES DOS TERMOS A Bluue poderá alterar estes T&C a qualquer momento. Sempre que houver modificação relevante, informaremos por e-mail e atualizaremos a data de revisão no topo deste documento.

PROPRIEDADE INTELECTUAL Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, imagens, marcas, logos e softwares, são de propriedade da Bluue e protegidos por leis nacionais e internacionais.

FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias.

CONTATO Em caso de dúvidas ou sugestões, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].

A Bluue existe para transformar o cuidado com a saúde sexual masculina no Brasil. Ao continuar com seu cadastro, você confirma que está ciente e de acordo com os termos acima.

Seja bem-vindo ao movimento Bluue.